A Noruega e os Direitos das Mulheres

A Noruega e os Direitos das Mulheres
por Salomé Mendes

A Noruega é um país europeu onde os direitos das mulheres são particularmente defendidos em termos legais. Efectivamente, de acordo com a lei norueguesa todo o recurso à violência é proibido pois viola os direitos humanos fundamentais [1]; no entanto, foi constatado um grande recurso à violência doméstica principalmente contra as mulheres. Este tipo de violência continua a ser um grande problema na sociedade moderna, sendo normalmente escondido pelas famílias afectadas e pela sociedade.
Na Noruega, os ataques com violência na esfera privada são sujeitos a acção penal segundo os termos das provisões gerais do Código Penal. Todas as mulheres sem excepções vítimas de qualquer tipo de abuso recebem assistência jurídica gratuita, mesmo que a vítima retire a queixa. De acordo com a Lei do Processo Penal um indivíduo pode ser proibido de entrar numa zona específica ou de contactar outra pessoa se existir razão para acreditar que o primeiro vai violar o direito do segundo à paz.
Sendo a violência contra a mulher um grande problema, a Noruega implementou, ao longo dos últimos anos vários planos de acção que visam a diminuição da violência doméstica. No mês de Novembro de 1999 foi proposto um plano de acção governamental sobre a violência contra as mulheres. Em Abril de 2003, foi apresentado um relatório sobre as obrigações da vida familiar e da paternidade, o qual dava especial ênfase ao tema da violência doméstica [1]. Em Dezembro de 2003, uma comissão nomeada pelo governo apresentou o Relatório Oficial Norueguês 2003:31 intitulado “O Direito à Vida Sem Violência”. De seguida em Junho de 2004, foi implementado um plano de acção sobre a violência doméstica que especifica trinta medidas destinadas a cumprir quatro objectivos primordiais
“• Melhorar o nível de cooperação e conhecimento nos serviços de apoio
• Aumentar a consciência sobre a violência doméstica e preveni-la através da alteração de atitudes
• Garantir que as vítimas de violência doméstica recebem ajuda apropriada, protecção e apoio
• Quebrar a espiral de violência através do fortalecimento de programas de tratamento para os culpados de crimes desta natureza.” [1]
Entre as medidas tomadas no âmbito do plano de acção encontram-se o apoio a um projecto nacional com a duração de três anos, “Crianças que Vivem com Violência na Família”, e um maior enfoque dado aos culpados de violência doméstica. Foi também criado o “Centro Norueguês de Estudos sobre a Violência e o Stress Traumático”, cujo objectivo é desenvolver, manter e difundir o conhecimento e capacidades que possam ajudar a impedir e a reduzir os impactos da violência e do stress traumático na saúde e na sociedade. As principais actividades da instituição englobam a investigação, o desenvolvimento, a educação e o desenvolvimento de competências, a consultoria e supervisão, bem como a disseminação de informação.
A Noruega, com cerca de 4,5 milhões de habitantes, tem cerca de 50 abrigos para mulheres e crianças maltratadas, muitos dos quais fundados e dirigidos por grupos de mulheres e não governamentais. Estes abrigos são co-financiados por autoridades locais e estatais. O número de mulheres imigrantes que procuraram ajuda nos abrigos aumentou nos últimos anos. Em 2004, cerca de 48 por cento dos utentes dos abrigos provinham de grupos imigrantes. O Governo implementou também planos de acção contra o casamento forçado e contra a mutilação genital feminina.
Como podemos ver a Noruega é um país europeu onde a violência doméstica contra as mulheres, embora seja punida por lei, é praticada. Podemos notar também que este país se preocupou bastante em diminuir este grave problema, através de vários planos de acção, apoiado por um conjunto de leis eficazes. Tal como a Noruega, todos os países deveriam prestar mais assistência aos problemas relacionados com a violência doméstica.

Referências
[1] – http://www.noruega.org.pt/policy/gender/violence/violence.htm, consultado em Maio de 2008.