Reflexões dos alunos (para PUBLICAR clicar aqui)

por Admin Qui maio 01, 2008 8:55 pm

Os alunos devem publicar aqui a sua reflexão final elaborada a partir do documento "Carta Mundial do Direito à Cidade". É só clicar em "POSTREPLY" em baixo.

por Ana Catarina Qui Jun 12, 2008 12:52 am

Reflexão Pessoal acerca da Carta da Cidade:

_ Artigo VIII Participação Politica

Segundo a carta da cidade, no artigo VIII sobre a participação política, todos os cidadãos tem direito a participarem na vida política, mais especificamente, todos nós temos o direito de eleger, através da eleição livre e democrática, os nossos representantes. O voto é tido como um dever cívico, que é estimulado cada vez mais, principalmente perto dos jovens, que se esquecem da importância da sua participação, ou simplesmente deixam de contribuir, talvez por acreditarem que não é o seu voto que vai contribuir para o bem-estar de ninguém.

Na realidade, cada vez mais se impulsionam as pessoas para que votem. Até os imigrantes são incentivados a votar no país de acolhimento, o que às vezes não é bem visto pelos naturais do país de acolhimento.

Há muito tempo atrás, as pessoas lutaram para que as suas reivindicações fossem ouvidas, para que o direito ao voto não lhes fosse negado, para que pudessem expressar-se como todos os outros que na altura podiam. No entanto, a geração de hoje já não se importa se quem vence é este ou aquele partido…Votar ou participar de alguma maneira na vida politica “é uma perda de tempo” : talvez o país melhore ou talvez não; alguns políticos só se interessam em enriquecer à nossa custa e muitas famílias não se podem agarrar a promessas para sobreviver. Esses políticos descredibilizam toda uma classe.

Os partidos políticos continuam a incentivar a da às urnas apelando ao voto do povo, que é seduzido pelos programas apresentados pelos partidos que se apresentam a sufrágio, mas que, após eleitos, raramente cumprem esses mesmos programas.

Na minha opinião, o povo assiste aos problemas do nosso país como espectador passivo: queixasse de tempos a tempos da vida que leva, faz greves e depois sossega. Não admira que quase não ajam caras novas na política. É um facto que nos dias de hoje a participação da mulher é ainda muito restrita na vida política, sendo, na minha opinião, que uma maior presença feminina nos canais de decisão políticos traria benefícios mais vastos ao sistema democrático. Coloca-se então as questões: será que a igualdade de direito à participação na política está presente no nosso sistema? Se assim é, qual a razão de haverem tão poucas mulheres na politica? Há quem diga que ainda passou pouco tempo desde que os direitos das mulheres foram implementados, mas que isso não significa que não haja mulheres activas na vida política do país. Se é verdade ou não, só o tempo o dirá. Talvez daqui a uns anos as mulheres estejam no mesmo patamar que os homens.

O povo não esta devidamente informado dos seus direitos e obrigações enquanto cidadãos. Exemplo disso é a fraca participação das comunidades na discussão e resolução dos seus próprios problemas. Esses debates têm, lugar, por exemplo, nas assembleias de freguesia e assembleias das câmaras municipais, das diversas regiões do país. Levantam questões referentes à cidade, regiões e freguesias e abrem debates sobre vários assuntos. As temáticas abordam temas específicos como desenvolvimento urbano e ambiental, mobilidade urbana, saneamento ambiental, educação e habitação. A sua principal finalidade é orientar a actuação do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbanos e na oferta dos serviços públicos essenciais, visando assegurar melhores condições de vida para a população. Isso faz com que mais uma vez a população tenha a possibilidade de expor as suas dúvidas, sugestões e até mesmo queixas porque estes eventos públicos permitem a presença de qualquer pessoa ou entidade interessada no assunto objecto de discussão. Isso faz com que todos nós possamos participar, exercendo assim o nosso direito e dever de cidadania. Por isso hoje em dia só não participa quem não quer.

Ana Catarina 10ºL Very Happy

por Admin Qui Jun 12, 2008 4:00 am

Muito bem Ana. Nada como não perder tempo!

por Liliana 10ºL Ter Jun 17, 2008 9:55 pm

A minha reflexão pessoal vai debrussar-se sobre do artigo vlll, “A participação política”. Escolhi este artigo, porque tudo o que tem, haver com política, a mim fascina-me imenso.

Neste artigo, o primeiro ponto diz que todos os cidadões, independentemente do seu sexo, tem direito a participar na vida política, depois de haver uma eleição livre e democratica. Tendo a certeza de que isto é verdade, porque que não vemos mais mulheres da vida política local. A resposta que eu encontro é que ainda existe tratamento diferencial entre homens e mulheres. Se houvesse mais espirito de iniciativa da sociedade em tirar alguns dos muitos encargos que o sexo feminino suporta, veriamos com certeza mais mulheres a defender ps direitos dos cidadões nas Camaras Municipais, apesar de vermos um aumento gradual de mulheres na política quer local, nacional ou internacional.

A segunda alinha fala-nos, que as cidads devem garantir o direito a eleições livres e demovraticas, organizar plebiscitos, iniciativas legislativas populares e igualdade no acessso a debates e audencias públicas relacionados com a cidade, mas até que ponto isto é cumprido. Para min, nao existe informação detalhada, que chegue a toda a população, anunciado estas ocasiões ou é feita de maneira muito restritiva para chegar apenas á população que lhes convem. E até que ponto estas iniciativas tem um fundo de verdade, e será que as pessoas ficam mais esclarecidas com isto, acho que não porque mandatos atrás de mandatos, encontramos os mesmo problemas e reclamações, penso que este ponto não surte muito resultado na sociedade portuguesa.

Por fim, o ultimo ponto refere-nos que as cidades devem implementart políticas, com um sistema para a representação e participação políticadas mulheres e minorias sociais, nas instituições políticas públicas. Mais uma vez temos as mulheres, e tambem temos as minorias sociais, nas instituições políticas públicas, mas neste ponto chego a conclusão que as cidades não querem saber o que pensam estas classes sociais, vejamos o exemplo da cidades do Porto, não conheço nenhum movimento destas classes sociais ou das Camaras, mas isto sera desinteresse destas classes ou das Camaras Municipais, pergunta que só pode ser respondida com a análise “dentro” destes orgão em questão.

Trabalho realizado por: Monica fonseca nº339 10ºL

por Liliana 10ºL Ter Jun 17, 2008 10:27 pm

Tal como diz o artigo VII sobre a liberdade à integridade e segundo a declaração universal dos direitos humanos, redigida em 1948, na assembleia-geral das nações unidas todas as pessoas têm o direito à liberdade e à sua integração na sociedade.

Esta liberdade pode ser desenvolvida e praticada sob formas diversas.

Hoje em dia todos nós temos direito à liberdade de expressão, liberdade ao pensamento e de consciência, possibilidade de defesa em caso de se ser acusado, direito à intimidade e ao bom-nome, à propriedade privada, a eleger governantes através do voto.

O termo liberdade deriva de libertas, palavra latina que significa autonomia e independência. Neste sentido o homem livre será aquele que não tem que servir ninguém. Os condicionantes do Homem não podem ser vistos como limites, mas como um espaço em que o ser humano se situa para exercer a sua autonomia.

Na adolescência os jovens dos 15 aos 18 começam a querer decidir organizar a sua vida em função dos seus princípios e ideias fundamentados no que os seus pais familiares e amigos lhes transmitiram, para alem das suas próprias vivências. O facto de quererem viver a vida segundo os seus instintos pode ter como consequência começarem a sua vida sexual, começarem beber bebidas acoolicas e também drogas.

Mas na vida sexual os jovens nem sempre têm cuidado em usar preservativo para que nenhum deles apanhe doenças sexualmente transmissíveis e para que a rapariga não fique grávida.

No que toca as pessoas deficientes, estas têm muito poucas facilidades para levarem uma vida normal e tranquila. Para que estas pessoas possam participar activamente na vida social deve ser promovida a contrição de rampas que lhe facilitem o acesso aos edifícios públicos e privados. Também lhes devem ser atribuídos os seus próprios locais nos transportes públicos para que, no caso de se tratar de um deficiente físico, que necessite de uma cadeira de rodas este tenha facilidade em movimentar-se.

Há idosos que não têm condições mínimas de habitação, e cuja reforma é muito baixa.

Os lares onde muitos idosos estão instalados não têm condições para os receber para alem de que muitos destes são clandestinos. Muitas vezes os seus filhos não querem saber dos seus próprios pais e metem-nos em lares com boas condições.

Devido aos principios religiosos e morais de cada um as pessoas nem sempre são aceites na sociedade. A violencia domestica é exercida contra as mulheres e cada vez mais esta a aumentar em maus tratos psicológicos, físicos e emocionais e em abuso sexual, exercidos por um individuo sobre outro que habite com a mulher na mesma casa. Normalmente, a violencia sobre a mulher , muitas vezes tambem sobre os filhos , é de uma forma que o homem demonstrar o seu poder e superioridade física o seculo xx terminou, mas transporta para o tempo que se segue os problemas a violencia domestica continua a constituir uma verdadeir praga. Ha associações que trabalham nesta domonio dão conta ao aumento de numeros de csos e da crueldade com as mulheres e crianças sao tratadas com os seus familiares.

Trabalho realizado por: liliana cunha nº311 10ºL

por AnaSofia Qui Jun 19, 2008 12:05 am

Eu vou abordar sobre o Artigo VII. Liberdade a integridade.

Segundo este artigo, todas as pessoas têm direito á liberdade e á integridade (tanto física como espiritual). As cidades têm como dever fazer com que nada nem ninguém possam condicionar esse direito á liberdade e integridade, independentemente da instituição ou indivíduos.

A liberdade é quando o ser humano tem a opturnidade de escolher livremente as decisões que quer tomar e a opinião que quer defender.

Penso que isto é fundamental para qualquer individuo pois só assim podem viver de acordo á sua vontade e de acordo às suas crenças.

Não posso falar da liberdade de expressão sem referir o direito ao voto que é a prova de que, hoje em dia, existe de facto a liberdade.

A liberdade de expressão é muito importante pois só assim podemos dizer o que sentimos e o que pensamos verdadeiramente, ou seja só assim podemos ser quem verdadeiramente somos porque é através dos actos e dos pensamentos que formamos o nosso “eu”. Só podemos formar um “eu” genuíno se podermos pensar pelas nossas próprias ideias se não somos apenas pessoas que pensamos pelos que nos influenciam e/ou obrigam a pensar como elas.

Por esses motivos, acho fundamental todas as pessoas terem o direito.

Sou completamente a favor da liberdade e nada nem ninguém nos pode tentar impedir de nada.

Ana Sofia Correia nº294 10ºL

por Rita10J Qui Jun 19, 2008 4:44 pm

ARTIGO IX. DIREITO DE ASSOCIAÇÃO, REUNIÃO, MANIFESTAÇÃO E USO DEMOCRATICO DO ESPAÇO
PÚBLICO URBANO
Todas as pessoas têm direito de associação, reunião e manifestação. As cidades se comprometem a dispor de
espaços públicos para a organização de reuniões abertas e encontros informais.

Neste artigo da Carta Mundial dos Direitos à Cidade, é referido o direito à manifestação, por outras palavras, ao Direito à Liberdade de Expressão.
Escolhi este artigo pois uma cidade sem a satisfação dos seus habitantes, torna-se algo dificil de lidar, consequentemente um sitio onde há descontentamento constante,
A vontade e opinião dos habitantes de determinada cidade, é algo extremamente importante e sem o qual não seria possivel a gestão da mesma.
Toda a sociedade, todas as etnias, vindos do estrangeiro ou nao, e todas as idades podem e devem ter o direito a reclamar a sua opinião para viverem em sociedade.
A palavra sociedade é isso mesmo. É diferença, é direito, é dever. Os pertencentes a essa sociedade são semelhantes e diferentes, Semelhantes nos seus direitos e deveres, mas diferentes.
Para contribuir para uma cidade melhor, é preciso haver choque de ideias, e para isso nada melhor que haver Associações constituidas por individuous cientes dos seus ideais, e das suas vontades. Tudo por uma cidade melhor.

Para isso, é preciso que a Sociedade seja determinada e interessada para aquilo que é realmente importante.
Reclamar por tudo e por nada não é uma atitude certa, não leva ao melhoramento do espaço onde vivem, pelo contrário, faz com que qualquer outra vontade digna, seja posta de lado.
Se isto acontecer, e infelizmente acontece de uma forma excessiva, a nossa cidade nunca vai melhorar.
É preciso saber o que se quer, lutar pelos direitos certos, e não esperar que tudo venha ter connosco, porque não vem.

As autoridades responsáveis pela Cidade têm de ser responsáveis, e ter boa-vontade e os objectivos certos daquilo que é o melhor para os seus habitantes,
Os habitantes devem saber bem os seus direitos, e quando os factos levarem para a escassez dos mesmos, têm todo o direito de reclamar, de criar Associações para o seu efeito, e lutar pelo que têm direito.

Uma Cidade é composta por todos. Todos têm um papel importante na preservação da mesma.
Se todos ajudarem, é porque vivemos numa Cidade digna, e que luta pelos nosso direitos, assim como deveres.

Rita Azevedo

por Joao_Neves Sex Jun 20, 2008 2:49 am

Não estou com certeza do artigo do que vou falar... portanto, posso dizer que é um comentário global. Shocked

Todos somos iguais dentro das muralhas da cidade. De facto, no papel tudo isto é muito bonito. A defesa da igualdade é algo nobre e digno de uma grande batalha. Ao longo de toda a declaração é evidente a apologia desta. Mas quando chegamos ao ponto de criar formas de ajuda para oprimidos indefesos, não estaremos já, embora que com boa intenção, a diferenciar a população? O primeiro passo a dar em direcção a esta utopia de direitos equitativos é assumir a existência de uma diferença. Todos nós somos diferentes e todos nós somos iguais. Para quê utilizar eufemismos. Tentar ignorar o contraste, tentar esquecer as origens de cada um, negligenciar a diversidade – é de certo modo, aquilo que todos tentam fazer de forma dissimulada para provarem à consciência que não discriminam o que lhes é evidente. A isso não se chama ser abrangente e acolhedor, mas sim ser cego. Ela existe e está no meio de nós, e se ignorada, como se pode encontrar uma solução? Se me fosse diagnosticado um cancro, o facto de o ignorar corresponderia à cura? É óbvio que não.

Sou apologista de que devemos identificar as coisas por aquilo que são. Creio que é claro não me refiro a rótulos, ou a títulos sem barreiras.

O problema é, que mesmo confrontados com este problema, os jovens – o futuro – parecem não querer saber deste declínio intelectual que se parece acentuar com o passar do tempo. E a ignorância do estado e as patéticas tentativas de sensibilização por qualquer tipo de empresas não ajudam nesta procura de valores. Não é a venda de pulseiras de borracha que vai mudar o rumo das coisas. É a abordar estes temas com os jovens, somente, em aulas como formação cívica ou área de projecto que vamos mudar alguma coisa? Se não forem tomadas medidas rápidas o a nossa situação hipotética, a nossa pequena utopia, aos olhos ignorantes de muitos, vai piorar – Pode parecer uma frase feita… mas é bastante verdadeira. Aliás, assim o podemos ver na política. Os jovens de há três décadas atrás lutaram para um estado de liberdade, por uma vida sem censuras e sem repressões… Viviam consumidos pela revolta, pela libertação do seu povo. Mas agora… agora qual é o jovem que se preocupa com este ou aquele partido? Afinal de contas, são todos iguais. Contam-nos mentiras, e enganam-nos sempre. Se agora, somos educados por pessoas relativamente interessadas no rumo da maré e o nosso interesse se revela desta forma… imaginem só, como vão ser as próximas gerações, cultivadas por nós.

É claro que não são textos lidos por poucos que vão fazer a diferença. Não estou a tentar ser moralista ou o Velho do Restelo. Não vou pedir para tirarem um pouco do vosso tempo para lerem e reflectirem sobre o assunto.

O nosso lema é Carpe Diem – Aproveita o dia. Vamos deixar o amanhã para os outros! – Ironia

Reflexão Individual por João Espiríto Santo nº309 10L

Boas férias para toda a gente Cool

por catia.vale Sex Jun 20, 2008 1:52 pm

Decidi fazer a minha reflexão pessoal apartir do artigo XIII. Direito ao transporte público e mobilidade urbana porque como o meu trabalho é sobre o metro do porto e a sustentabilidade .
Este artigo está a garantir a todos os cidadãos que eles têm o direito a movimentar-se na cidade com o sistema dos transportes publicos, como o metro que abordamos no trabalho anteriormente dito, que são acessiveis a todos os cidadãos.

Os transportes públicos ,como diz no artigo, têm de ser adequados as diferentes necessidades socias, o seu custo , o rendimento de muitas pessoas é muito baixo e por isso é bom terem preços acessiveis.
É bom estimular as pessoas os cidadãos a usar veículos não contaminantes pois estão a contribuir para o bom ambiente e contribuem para o seu futuro.

Os equipamentos de para a mobilidade e circulação de pessoas portadoras de necessidades especiais é muito importante, pois muitas pessoas no seu dia a dia sentem dificuldade em de movementarem pela cidade. Todos os dias encontram obstáculos, como por exemplo numa caixa multibanco fora do banco, as teclas e o visor ficam muito altas para as pessoas de cadeira de rodas e aí deveriam ter algo para os ajudar a usufruir desses multibancos.
Também deveriam ter mais atenção aos semáforos, muitos deles não reproduzem o som para as pessoas invisuais.

Acho que nos devemos preocupar com as pessoas com dificuldades pois nem todas têm possibilidades de usar os transposrtes publicos, temos que ter mais atenção com quem têm alguma deficiencia fisica e que ao encontrarem obstaculos na rua, que para nós não são nada, pode atrapalhar o seu dia a dia. Como todos nós somos diferentes por um lado somos iguais por outro e todos nós temos os mesmos direitos e deveres.

Cátia Vale nº 264
10ºK

por Mariacunha10k Sex Jun 20, 2008 3:38 pm

3. IGUALDADE, NÃO DISCRIMINAÇÃO:

Os direitos enunciados nesta carta serão garantidos para todas as pessoas que habitem de forma permanente

ou transitória as cidades sem nenhuma discriminação em relação a idade, gênero, orientação sexual, idioma,

religião, opinião, origem étnica racial, social, nível de rendam cidadania ou situação migratória.

As cidades devem assumir os compromissos adquiridos, com respeito a implementação de políticas públicas

publicas para a Igualdade de oportunidades para as mulheres nas cidades, expressas ns CEDAW (matéria já

disciplinada Constitucionalmente em muitos países ), como nas Conferencias de Meio Ambiente ( 1992), Beijing

( 1995) e Habitat ( 1996 ), entre outras. Fixar recursos dos orçamentos governamentais para a efetivação

destas políticas e para o estabelecimento de mecanismos e indicadores qualitativos e quantitativos para o

monitoramento de seu cumprimento no tempo.

Reflexão Pessoal

Infelizmente hoje em dia ainda há muitas pessoas vítimas de diferentes tipos de descriminação.

Isto está de certa forma ligado á educação das pessoas já que nem todas tomam atitudes discriminatórias. Muito pelo contrário, prestam auxílio aos mais necessitados.

Muita gente não sabe mas estas atitudes estendem-se a uma grande parte da população. Passa e toca a toda a gente. Desde os sem abrigo, aos migrantes, às mulheres, às pessoas com uma idade mais avançada até aquelas que não usufruem de uma condição social e económica igual à da “alta sociedade”.

Pessoalmente (e este trabalho ajudou-me de certa forma a fundamentar a minha opinião), não acho que o mundo esteja assim tão evoluído como nos dizem todos os dias nos meios de comunicação ou como comentamos nas conversas de café. Se tal fosse parte da nossa realidade acho que a dita “evolução” não achava possível que uma mulher fosse tratada como um mero animal de estimação (isto se é que os animaizinhos chegam a ter esse tipo de tratamento) ou que os sem abrigo só por se encontrarem numa situação mais complicada são tratados pelos outros muitas das vezes como lixo ou até como parte do cenário das ruas da nossa cidade ou até porque encontramos uma pessoa com uma cultura diferente da nossa que presta culto a um deus diferente do nosso, que desenvolveu uma opinião diferente da nossa é tratado como um atrasado mental lá dos tempos da pré-história.

Não num mundo evoluído, as instituições actuariam se encontrassem algum caso destes. Não vinham cá com desculpas do género “Se actuarmos causamos uma guerra com o Médio Oriente!”, “Não temos dinheiro para assegurar condições aos mais necessitados!”, “Deixa para lá já está velho” ou então “os que chegam não têm qualificações para mais!”.

Enquanto nos dão estas justificações, compram uma nova frota de Mercedes com dois motoristas se for preciso, vão visitar países do outro lado do mundo para “espalhar a cultura portuguesa”, passam férias em destinos exóticos, dão grandes casamentos e jantares …

Se juntarem esses tostõezinhos todos já não dará para ajudar uns quantos? Infelizmente o problema está mesmo ai. Por muito que custe admitir o mundo é gerido por interesses.

Mas não adiante estarmos a criticar as grandes potências por isso. Tudo começa em nós! Quantas vezes não mudam de passeio por vermos uma pessoa que julgamos de aspecto duvidoso? Ou deixamos de nos dar com este e com aquele porque tem assim uns gostos que vão contra a natureza? Ou porque tem uma constituição física “anormal”? Mas a descriminação não está só no que é referido da carta do direito a cidade. Por exemplo, os condomínios de luxo ou as escolas privadas põem de parte miúdos que têm a felicidade de pertencer a uma classe média/alta de outros que não tiveram assim tanta sorte e frequentam e se sujeitam às escolas públicas e têm casas com menos luxos.

Felizmente nem tudo é assim tão mau. Existem, ainda algumas, instituições que prestam um verdadeiro auxílio. Vão se formando leis que vão protegendo os descriminados e condenado os que tomam a atitude errada. Já se investe o dinheiro que se pode em planos de apoio. As nossas cidades já assumem compromissos implementando políticas públicas.

Se somos nós a sociedade futura temos de ter a noção que o nosso mundo não é tão cor-de-rosa para todos. E que a célebre frase de “O sol nasce igual para todos” não é tão linear quanto isso.

Temos de criar em nós próprios uma política de respeito, cooperação, justiça e igualdade. É importante que a gente compreenda que é através das diferenças que se chega a um mundo melhor. É o choque entre elas que nos torna naquilo que somos. Só assim é que fazemos com que o mundo não esteja apenas um passo a frente no que diz respeito a tudo o que é máquinas, mas que esteja dois no que toca ao entendimento geral de toda a população. Temos de criar a ainda longínqua igualdade entre os povos e nações que é muitas das vezes apregoada de forma vazia, oca sem sentido.
Maria Cunha, 10K

por Veronica10ºM Sex Jun 20, 2008 5:54 pm

Como o próprio nome indica, esta carta refere-se ao direito à cidade, em relação quem a habita . Aborda assim, a liberdade que cada um , em carácter individual ou colectivo, tem para agir dentro da sua cidade, tendo como pressuposto a igualdade .Mas cada um está condicionado dentro das suas próprias limitações .

Tomemos o caso dos deficientes motores, auditivos e visuais . Refere na carta que a cidade está adaptada para que os seus habitantes se possam movimentar livremente dentro desta , sem qualquer barreira . Na prática, esta citação, não é o que apresenta . Não irão ser semáforos com disponibilidade auditiva nem pequenos discursos de solidariedade social que vão conseguir mudar o seu caso significativamente. A mobilidade destes não se pode deixar ao encargo de transportes públicos , como poderá um deficiente motor aceder a um autocarro sem ajuda ? Estes não podem estar dependentes da solidariedade , mas sim de inovações que os tornem mais autónomos .

Em relação aos transportes públicos acessíveis a todos os cidadãos conforme as suas possibilidades , há uma grande contradição entre a afirmação e a prática . Se as possibilidades de cada um variam , porque não variam também os preços que permitem aceder aos transportes públicos ? Não podemos comparar um empresário que recorre aos transportes por ser mais prático para este a uma pessoa que apresenta dificuldades económicas .

Em relação também à economia , esta condiciona alguns dos direitos apresentados como os direitos que satisfaçam necessidades básicas . Um sem-abrigo não apresenta esta liberdade porque não manifestam o pressuposto de medidas de protecção e integração que supostamente deveriam ser impostos em situações como estas .

Entramos assim no âmbito da discriminação . Em relação a este termo, muitas pessoas apresentam uma faceta de revolta perante a discriminação , resultado de contrastes entre ricos e pobres, países desenvolvidos e do terceiro mundo, entre pessoas de diferentes raças e diferentes religiões, etc . Em relação a isto, eu apresento uma outra faceta . Que direito têm os jovens de revelarem os seus dotes artísticos, ou a falta destes, nos prédios de outros preenchendo-os de graffitis ? Quedireito tem alguém de pôr em risco a integridade física de uma pessoa ? Neste caso, em que algumas pessoas se manifestam contra a punição com a desculpa de que apenas foi assim concretizada a punição porque a pessoa que violou a lei, pertence a um bairro social ou é de raça negra . Não se pode agir com receio de que possam julgar a punição apenas por ser aplicada a pessoas consideradas pela sociedade mais vulneráveis .

Estes direitos, não têm assim a preocupação de incluir todos os cidadãos na participação da cidade , nem têm a consciência de que intervenções diferentes podem resultar numa igualdade . Assim , quem lidera , procura arranjar desculpas para agir de determinada maneira não apelando à razão .

Verónica Dias 10ºM nº348

Boas FÉRIAS Very Happy

por ANDRÉ Sex Jun 20, 2008 7:36 pm

ARTIGO XVII. DIREITO Á HABITAÇÃO

1. As cidades, no marco de suas competências, se comprometem a adotar medidas para garantir a todos (as) os (as) cidadãos (ãs) que os custos da habitação será proporcional ao valor da renda de cada cidadão (ã). As habitações que contenha condições de habitabilidade deverão ser acessíveis, deverão ser bem localizadas em lugar adequado e deverão se adaptar as características culturais de quem as habitem.
2. As cidades se obrigaram a facilitar uma oferta adequada de habitação e equipamentos de bairro para todos os(as) cidadãos(ãs) e de garantir as famílias em situação de pobreza, planos de financiamento e de estruturas de serviços para a assistência à infância a velhice.
3. As cidades garantem aos grupos vulneráveis prioridade nas leis e nas políticas de habitação. As cidades se comprometem a estabelecer programas de subsidio e financiamento para aquisição de terras ou imóveis, e regularização fundiária e melhoramentos de bairros precários, assentamentos e ocupações informais para fins habitacionais.
4. As cidades se comprometem a incluir as mulheres beneficiarias nos documentos de posse ou propriedade expedidos e registrados, independente de seu estado civil, em todas as políticas públicas de distribuição e titulação de terras, e de habitação que se desenvolvam.
5. Todos(as) os(as) cidadãos(ãs), em forma individual, casais ou grupos familiares sem lar tem o direito de exigir a provisão imediata pelas autoridades públicas da Cidade de habitação suficiente, independente e adequada. Os albergues, os refúgios e os alojamentos com cama e café da manhã poderão ser adotados com medidas provisórias de emergência, sem prejuízo da obrigação de promover uma solução definitiva de habitação.
6. Todas as pessoas têm o direito à segurança da posse sobre sua habitação por meio de instrumentos jurídicos que garantam o direito à proteção frente aos desalojamentos, desapropriação e despejos forçados e arbitrários.
7. As cidades se comprometem a impedir a especulação imobiliária mediante a adoção de normas urbanas para uma justa distribuição de cargas e de benefícios gerados pelos processos de urbanização e de adequação dos instrumentos de políticas econômicas, tributaria e financeira e dos gastos públicos os objetivos e desenvolvimento urbano.
8. As cidades promulgaram a legislação adequada e estabeleceram mecanismos e sanções destinados a garantir o pleno aproveitamento de solo urbano e de imóveis públicos e privados no edificados, não utilizados ou sub-utilizados ou não ocupados, par ao fim de cumprimento da função social da propriedade.
9. As cidades protegem os inquilinos dos juros e dos despejos arbitrários, regulamentando os aluguéis de imóveis para habitação de acordo com a Observação Geral nº 7 do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da Organização das Nações Unidas.
10. O presente artigo será aplicável para todas as pessoas, incluindo famílias, grupos, ocupantes sem títulos, sem tetos e aquelas cujas circunstâncias de habitação variam, em particular aos nômades e viajantes.
11. As cidades promoverão a instalação de albergues e habitações sociais para locação das mulheres vítimas da violência conjugal

Na minha opiniao toda a populaçao deveria ter uma habitaçao mesmo que nao tivesse condiçoes para pagar uma renda, logo que fizessem algum esforço para tal contribuindo com algo como por exemplo fazer trabalho comunitário.
Mas se nao fizerem nenhum esforço nem algo do genero acho muito bem que alguns continuem a viver na rua.
Por exemplo um toxicodependente está a viver na rua e se alguem o tenta ajudar e ele rejeita essa ajuda acho bem que continue a viver na rua.. Foi a escolha dele.

André Sousa 10k king

BOAS FERIAS PARA TODOS Razz

por Débora Carneiro Sex Jun 20, 2008 9:40 pm

Artigo XI Segurança pública e a convivência pacífica solidária e multicultural

Todas as cidades têm de criar as condições necessárias para a decência pacífica, ao desenvolvimento colectivo e ao exercício da solidariedade, ou seja, todos os cidadãos terem a oportunidade a desenvolver e a crescer física e psicologicamente, sem qualquer tipo de restrições, seja qual for a nacionalidade, cor, raça, idade, estilo de vida, opções, língua, condições económicas, culturais, entre outros. Para ta, a cidade tem de garantir que os mesmo usufruem plenamente da mesma, respeitando, não descriminando, preservando a diversidade, a memoria e a entidade cultural de todos.

As forças de segurança, tais como, GNR, PSP, FBI, SWAT, Exercito, têm a importante missão de proteger e respeitar os direitos dos cidadãos. Quando há desacatos entres os cidadãos as forças de segurança têm de intervir de modo a garantir a integridade física dos mesmos. A cidade tem o dever de garantir que as forças de segurança pública, que estão sobre as suas ordens, só usaram a força de acordo com as leis e a democracia, ou seja, no caso de um assalto um polícia só pode agredir um cidadão, se for em legitima defesa.

É também dever das cidades garantir a participação dos cidadãos na avaliação e controlo das forças de segurança, por exemplo se um agente de segurança intervir numa situação de tensão entre os cidadãos, e no decorrer da sua actividade profissional, encontrar um cidadão que pense que o mesmo poderá ter abusado da autoridade que lhe consiste, esse agente poderá ter problemas com a lei. O cidadão fará queixa do mesmo, a qual será mais tarde avaliada pelo seu superior e hierárquico e se for suficientemente grave será julgado pelo tribunal.

Comentário

Após a observação de comportamentos diários, cheguei a conclusão que, hoje em dia isto não acontece, pois ninguém se preocupa com a sociedade mas sim, com cada um; existem muitas desigualdades de diversos tipos, como por exemplo, a nível financeiro, entre as pessoas. Quanto à polícia, nem sempre cumpre o seu dever!

por jose10j Sex Jun 20, 2008 11:09 pm

ARTIGO XX. EXIGIBILIDADE DO DIREITO À CIDADE

Neste artigo todas as pessoas têm direito a recursos administrativos e judiciais eficazes, que por outras palavras quer dizer que todas as pessoas têm direito a ter um advogado quando são acusadas de alguma coisa.

Mas na Carta Mundial dos Direitos à Cidade diz assim"...desde que não desfrute desses direitos.". Com isto devem querer dizer, que por exemplo, os criminosos não podem utilizar um advogado em sua defesa. Mas isto não se aplica naqueles criminosos que possuem muito dinheiro, pois conseguem arranjar sempre um advogado em sua defesa e na maior parte das vezes saiem sem ficarem presos.
Já nos casos em que as pessoas são acusadas e que não cometeram nenhum acto criminoso, mas não possuem dinheiro para contratar um bom advogado, têm na mesma direito a um.Mas esse advogado nem sempre desempenha o seu papel da melhor maneira possivel.

Na minha opinião os criminosos não deveriam ter direito a recursos judiciais, mas já que existe o problema em que quando as pessoas têm dinheiro conseguem comprar quase tudo.Os advogados deviam ser iguais para aqueles que têm dinheiro e para os que não têm, pois assim não haveria gente inocente a ser presa, e gente criminosa por aí pelas ruas da nossa cidade!

José Santos

por joana_10L Sáb Jun 21, 2008 12:07 am

A minha reflexão vai incidir no artigo II “PRINCIPIOS E FUNDAMENTOS ESTRATÉGICOS DO DIREITO A CIDADE”, mais precisamente no ponto 1.1: ” As cidades devem ser um espaço de realização de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais, assegurando a dignidade e o bem-estar colectivo de todas as pessoas, em condições de igualdade, equidade e justiça, assim como o pleno respeito a produção social do habitat. Todas as pessoas têm direito a encontrar nas cidades as condições necessárias para a sua realização política, económica, cultural, social e ecológica, assumindo o dever a solidariedade.”

Escolhi este artigo pois para além de achar que é bem explícito e tem uma abordagem fácil, é do conhecimento de todas as pessoas, mas que porém nunca ninguém faz nada para a sua realização.

Com efeito, na cidade do porto pode-se encontrar as condições necessárias para a realização política, económica, cultural, social e ecológica, porém são poucas, aquelas que funcionam correctamente. Cabe a cada um de nós fazer com que estas resultem. Embora seja um bom sinal que as condições existam e funcionem, poderia ser melhor para todos se funcionassem correctamente.

Observando a realidade das deficiências a nível da solidariedade entre as pessoas, posso reconhecer que muitas vezes é aí que reside o problema. Temos de começar a pensar no nosso “eu” e não no “outro”, pois se não formos nós a dar o exemplo de tomar uma atitude cívica e cumprir as normas impostas para termos uma qualidade de vida assegurada e equilibrada, os outros nunca o iram fazer. Muitas vezes, o homem age por inspiração ou como acto de imitação, e raras são as ocasiões em que toma a iniciativa. se continuarmos a persistir nesta convicção certo é que nunca chegaremos a lugar algum. Se queremos que a politica ou e economia resultem, então temos de fazer com que as pequenas falhas sejam primeiro rectificadas.

Assim, para que o artigo II seja respeitado e acima de tudo, cumprido, temos de tomar a iniciativa de sermos cívicos e respeitar a própria cidade onde vivemos, pois só desta maneira conseguiremos eliminar o rasto de lacunas nas condições necessárias.

Joana Almeida; nº 308; 10ºL

por Patrícia10K Sáb Jun 21, 2008 1:27 am

Para a elaboração da minha reflexão pessoal, irei debruçar-me sobre o artigo X - Direito á justiça.
De acordo com o artigo, todas as pessoas que estejam inseridas numa sociedade, são obrigatoriamente possuidores de justiça e de direito.
O artigo tem como base melhorar o acesso dos cidadãos ao direito e á justiça. Procura também resolver os conflitos civis, penais e administrativos usando a impleentação de mecanismos públicos.
As "classes baixas" ou por outras palavras, os mais pobres têm direito a politicas de justiça especiais, com o objectivo de melhorar as diferenças existentes na sociedade, ou seja, para que todos os cidadãos possam ser possuidores de "justiças iguais", ou igualdade de justiça.
Todos estes métodos, desde as medidas criadas com o fundamento de melhorar o acesso de todas as pessoas ao direito e á justiça, aos sistemas de defesa pública gratuita são exercicios de uma cidadania activa pressupondo da interiorização e o uso de direitos por parte do cidadão. Para tal, tem de haver uma concretização efectiva dos mesmos na sociedade através de uma adequação do aparelho judiciário á sua defesa e serem criados mecanismos que garantem a efectiva protecção dos cidadãos, tornando a cidade segura e estável.
Assim, para concluir, posso afirmar que, para uma sociedade "funcionar correctamente", o acesso á justiça assume-se como primeira garantia dos outro direitos.

Patrícia Fonseca, 10 K Razz

Continuação de boas ferias Very Happy

por Mourão 10K Sáb Jun 21, 2008 1:58 am

ARTIGO XV. DIREITO AO TRABALHO

1. As cidades, em co-responsabilidade com seus Estados Nacionais, contribuirão, na medida de suas possibilidades, na consecução do pleno emprego na cidade. Assim mesmo promoverão a actualização e a requalificação dos trabalhadores empregados ou não através da formação permanente.

2. As cidades promoverão a criação de condições para que as crianças possam desfrutar da infância, combatendo o trabalho infantil.

3. As cidades em colaboração com os demais entes da administração pública e da empresas, desenvolvem mecanismos para assegurar da igualdade de todos diante ao trabalho, impedindo qualquer discriminação.

4. As cidades promoverão em igual acesso das mulheres ao trabalho mediante a criação de creches e outras medidas, e para as pessoas portadoras de necessidades especiais mediante a implementação de equipamentos apropriados. Para melhorar as condições de emprego, as cidades estabelecerão programas de melhoria de habitações urbanas utilizadas por mulheres “chefes de família” e grupos vulneráveis como espaços de trabalho. As cidades se comprometem a promover a integração progressiva do comércio informal que realizam as pessoas com pouca renda ou desempregadas, evitando a eliminação e disposição de espaços para o exercício de políticas adequadas para sua incorporação na economia urbana.

Reflexão pessoal:

Na minha opinião toda a população dever ter um trabalho. Com o trabalho é que podemos receber o dinheiro para conseguir pagar as várias contas que temos para pagar. Não é por termos outra raça, outra religião ou outro sexo que devemos ser descriminados a nível profissional. É claro que não é distribuir trabalho ao calha a essas pessoas. Cada um é bom numa determinada área, então deveria ser encaminhada para essa área, a fim de desempenhar o seu papel.

Falando a nível do sexo, acho que ainda existem vários preconceitos. Existem vários trabalhos que classificamos como trabalho para o homem. Não só os trabalhos pesados (trolha, serralheiro, etc.) como também outros tipos de trabalhos nós, homens, consideramos um trabalho exclusivamente para os homens. Esta maneira de pensar está errada, mas infelizmente até é aceite pela sociedade.

Ricardo António Monteiro Mourão 10ºK Very Happy

por pilar10k Sáb Jun 21, 2008 1:59 am

Conhecer a Carta Mundial pelo Direito à Cidade é muito importante para todos os que se preocupam e se sentem responsáveis, como cidadãos, pelas suas cidades e os seus municípios. Esta carta, mais do que um somatório de direitos individuais e colectivos já reconhecidos em tratados internacionais contempla o direito à cidade como a expressão fundamental dos interesses colectivos, sociais e económicos. A Carta visa principalmente a ser um documento político referencial para as acções e lutas das organizações e entidades da sociedade civil na luta contra a injustiça e discriminação social e territorial. Visa também à construção de um processo internacional que lutará pela sua transformação num instrumento político e legal, isto é, na forma de um tratado internacional de direitos humanos, para que os Governos Nacionais e locais, organismos internacionais de protecção dos direitos humanos (ONU e OEA) possam assumir compromissos e obrigações com a protecção do direito à cidade.

Após a leitura desta Carta, o artigo que me suscitou mais interesse foi o artigo II parte 3. “IGUALDADE, NÃO DISCRIMINAÇÃO”.

Um dos problemas actuais desta sociedade é a Discriminação Social, ou seja, a distinção que se faz entre pessoas. Este artigo foi elaborado com vista a acabar com a discriminação social que existe nas cidades. Ora, quer seja a raça da pessoa, a sua orientação social e religiosa, a sua étnica bem como situação migratória, devemos ser todos iguais nesta sociedade, visto que não somos ninguém por sermos diferentes.

Na minha opinião, há duas formas de discriminar: a primeira, visível, reprovável de imediato e a segunda, indirecta, que diz respeito a prática de actos aparentemente neutros, mas que produzem efeitos diversos sobre determinados grupos.

Hoje em dia existem variadíssimas formas de descriminação, apesar de já ter mencionado algumas, pode haver ainda discriminação por doença, aparência, deficiência e por uma série de outros motivos.

Este artigo apesar de estar bem formulado, não é de todo cumprido pela sociedade pois nos dias de hoje ocorrem inúmeros problemas no que respeita à discriminação, como racismo, xenofobia, a inclusão social, preconceitos, entre outros.

A meu ver, é brutalmente necessário tomarem-se outras medidas para combater a discriminação social, visto que é um dos actuais problemas mais falados no mundo.

Trabalho elaborado por Pilar Sousa Guedes, nº 277 10/K

por Admin Sáb Jun 21, 2008 2:26 am

Ana Sofia 10J

Conhecer a Carta Mundial do Direito à Cidade é muito importante para todos os que se preocupam e que se sentem responsáveis, como cidadãos, pelas suas cidades e pelos seus municípios. Esta carta, mais do que um somatório de direitos individuais e colectivos já reconhecidos em tratados internacionais, contempla o direito à cidade como a expressão fundamental dos interesses colectivos, sociais e económicos. Contrapondo a noção de cidade como mercadoria, que discrimina as pessoas que não têm poder, bens ou propriedades é preciso valorizar a cidade como espaço social e de uso colectivo das suas riquezas, cultura, bens e conhecimento por qualquer pessoa que nela vive. A Carta deve ter como premissa contemplar todas as diversidades temáticas que envolvem as cidades, através de redes e autores sociais urbanos, tais como sustentabilidade, diversidade cultural, étnica e de género; segurança, paz e justiça, juventude, portadores de deficiências, entre outras coisas mais. A Carta aponta principalmente a ser um documento político referencial para as acções e lutas das organizações e entidades da sociedade civil na luta contra a injustiça e discriminação social.
Aponta também à construção de um processo internacional que lutará pela sua transformação num instrumento político e legal, isto é, na forma de um tratado internacional de direitos humanos, para que os Governos Nacionais e locais, organismos internacionais de protecção dos direitos humanos, possam assumir compromissos e obrigações com a protecção do direito à cidade.
É basicamente sobre estes pequenos tópicos que eu referi em cima que fala a carta.
Posso também concluir que esta carta, apesar de se calhar para muitas pessoas não ter muita importância para mim tem, todos somos iguais e isso deve ser visto em conta.

Bijal 10J

O Porto daqui a 100 anos terá mais espaços verdes, onde serão espaços com menos biodiversidade. Os carros serão melhores, terão melhor qualidade, farão com que poluía menos o ambiente. As escolas terão melhor ambiente, tal como as mesas serão renovadas, tas como as cadeiras, o quadro e as salas no geral.
Pois assim o ambiente dentro da escola e a qualidade será melhor.
Os espaços construídos terão melhor qualidade, serão melhor construídos onde tenha mais espaços verdes a sua volta.
Terão mais jardins a volta de suas casas, onde haja cuidados específicos.
Haverá mais galerias de arte onde se exponha pinturas e esculturas para a venda, onde os interesses lucrativos sobrepõem-se aos artísticos, desde que sejam rentáveis.
Os mercados de arte são uma realidade e os artistas estão interessados em vender.
Será um acréscimo na industrialização pois o trabalho mecanizado substitui cada vez mais o trabalho manual, com vantagens de se fabricarem mais produtos em menos tempo. Satisfazem-se mais rapidamente as necessidades do mercado e os produtos tornar-se-ão mais económicos como por exemplo, os designers representaram a chávena de modo a ser industrialmente produzida como uma única peça, o que diminui os custos de produção.
As chávenas tradicionais eram de arrumação difícil, agora encaixam-se umas nas outras, ocupando menos espaço.
No futuro terão mais museus onde a arte será mais acentuada, onde haja diferenças entre a linguagem vulgar e a linguagem de arte de expressar as emoções do artista. A obra de arte exige uma leitura especial, onde as pessoas interpretarão a obra de arte numa linguagem polissémica. A arte pode ensinar-nos a ver, ela motiva-nos à curiosidade, à procura de formas de conhecimento.
Os infantários também serão melhores pois terão materiais e condições para construir um sítio com melhor qualidade.
As pessoas viverão com melhores condições de vida.

Teresa 10J

Para mi e fácil imaginar o Porto daqui a 100 anos, basta olhar a minha volta e ver o futuro desta cidade.
Irá ser sempre uma cidade com história e cultura mas também acho que a diferença entre a parte histórica e a parte moderna irá ser cada vez maior. Haverá cada vez mais prédios, shopping e etc. As casas com novos designs e materiais mais sofisticados, cada vez mais adaptado as exigências do Homem. Haverá menos jardins e os que se irão manter são os que tem mais passado como o do jardim do palácio de cristal. Casas antigas que podemos encontrar nas ruas do Porto irão ser substituídas por prédios de habitação ou até lojas. No meio disto tudo os transportes, poderão sofrer muitas alterações, o metro terá muitas mais linhas, o design será melhor, e a velocidade talvez aumente. Os carros serão menos poluidores e alguns projectos que temos agora, serão aplicados no futuro. A poluição irá ser maior e a água potável muito escassa, isto irá afectar o clima, não se irão distinguir as estações, haverá alturas de extremo calor e outras de frio e muita chuva.
As pessoas acabarão por ter uma vida mais stressada e a taxa de natalidade irá ser muito menos, com a taxa de mortalidade elevada. Mesmo assim, emigrantes virão cada vez mais para o nosso país e a população irá ser cada vez maior.
A vida será mais difícil e muito irá piorar enquanto outras irão melhorar.
Resta-nos esperar para ver.

por vanessa filipa Sáb Jun 21, 2008 2:27 am

Aprofundando o artigo II, ponto 4, protecção especial de grupos e pessoas vulneráveis.

A sociedade, ou melhor dizendo as pessoas com deficiência, devem ter programas especiais e individuais. Descrever alguém como sendo deficiente não significa nada no que respeita ao tipo de ajuda educativa e consequentemente aos meios a pôr em acção.

Na minha opinião o estado devia criar mais esses tais programas , para que desenvolvam processos de inovação e mudanças que respondam com eficácia a todas as pessoas com deficiência. Todas estas pessoas com deficiências, nestes programas devem ter os mesmos direitos e oportunidades. Para que estas pessoas se sintam integradas na sociedade.

Havendo também uma integração escolar, para que as crianças se sintam normais, e sejam capazes de superar os seus medos e dificuldades.

Quanto a sociedade, deveriam ligar mais a inclusão social do que a exclusão social.

Deviam pensar que o ser humano tem sentimentos, e que estes devem ter uma educação que nos inspira o respeito pela diferença.

Assim iríamos viver sem diferenças mas sim com igualdade e liberdade.

VANESSA MEDEIROS 10ºL Nº319

por vanessa filipa Sáb Jun 21, 2008 2:28 am

PROFESSOR NAO CONSEGUI ENVIAR MAIS CEDOPORQUE TIVE ALGUNS PROBLEMAS COM A MINHA INTERNET..
MAIS UMA VEZ DESCULPE...

BOAS FÉRIAS

por Admin Sáb Jun 21, 2008 2:48 am

Ana Cristina Gonçalves 10M

Hoje em dia, todo o cidadão tem o direito à vida, a ter a sua própria casa, direito à educação, direito a dar a sua opinião e direito a ter cuidados de saúde.
Desde o ano 2000,aponta-se para um crescimento mundial da população que vive nas cidades, considerando que metade da população mundial vive em aglomerados urbanos. Calcula-se que, em 2050, a taxa de urbanização no mundo chegará a 65%. Governar de forma democrática as cidades, como territórios de grande riqueza e diversidade económica, ambiental, política e cultural, de modo que sejam respeitados os direitos dos habitantes, é um desafio para a humanidade.

A nossa vivência nas cidades, na procura de criar as condições necessárias para vivermos em harmonia, paz e felicidade, têm lutado com os modelos de sociedade, com elevados padrões de concentração de riqueza e de poder, possuídos por um reduzido número de pessoas e aglomerados económicos. E temos enfrentado os processos acelerados de urbanização, que contribuem para a devastação do meio ambiente e para a privatização do espaço público, gerando empobrecimento, exclusão e segregação social e espacial.

As cidades como espaço social que ofereçam condições e oportunidades equitativas aos seus habitantes, de viverem com dignidade, independente das características sociais, culturais, étnicas, de género e idade, felizmente continuam a ser objectivo de muitos indivíduos, grupos sociais, organizações da sociedade, movimentos populares, instituições religiosas, partidos políticos, gestores públicos, comprometidos em alcançar uma vida melhor, de felicidade, paz, harmonia e solidariedade para as pessoas, nas cidades.

Para que haja cidades justas, humanas, saudáveis e democráticas, é preciso incorporar os direitos humanos no campo da governação das cidades, de modo que as formas de gestão e as políticas públicas tenham como resultados de impacto a eliminação das desigualdades sociais, das práticas de discriminação em todas as formas da separação de indivíduos, grupos sociais e comunidades, em razão do tipo de moradia e da localização dos assentamentos em que vivam.
Em diversas regiões do mundo, são muitas as experiências de lutas sociais para modificar os modos de governação, planejar e desenvolver as cidades, de modo que os seus habitantes usufruam da riqueza, tanto no aspecto económico como também na produção do conhecimento e da cultura.
A noção política e cultural do direito à cidade como veículo chefe da reforma urbana, a partir da edição do Estatuto da Cidade, transformou-se num marco referencial legal e institucional para as experiências existentes nas cidades. A adopção de legislações nos municípios, que reconhecem direitos de grupos sociais que vivem em assentamentos informais, criam instrumentos de participação popular na gestão da cidade, dentre os quais os conselhos e as conferências das cidades. O orçamento participativo reforça a vinculação entre o Governo e as políticas públicas que periodizem a protecção e a realização dos direitos colectivos dos habitantes mais vulneráveis que vivem nas cidades.

O direito à cidade, põe no mesmo limiar dos demais direitos de defesa dos interesses colectivos e difusos, como por exemplo o do consumidor, do meio ambiente, do património histórico e cultural, da criança e adolescente, da economia popular.
A forma tradicional de procurar a protecção dos direitos dos habitantes das cidades nos sistemas legais traz sempre a concepção da protecção de um direito individual, de modo a prover a protecção dos direitos da pessoa
humana na cidade. A concepção do direito à cidade avança, ao ser instituído com objectivos e elementos próprios, configurando-se como um novo direito humano, e, na linguagem técnica jurídica, como um direito fundamental.

por Admin Sáb Jun 21, 2008 2:49 am

Andreia Moreira 10M

Esta reflexão apresenta a análise da problemática sócio ambiental dos grandes centros urbanos, que mostra a realidade cruel das populações socialmente excluídas.
Uma cidade sustentável é aquela que é bem planejada, que compõe um desenvolvimento equilibrado, que permite ao ecossistema urbano relacionar se racionalmente com os demais ecossistemas, garantindo assim, o respeito à função social da propriedade e à dignidade humana. Neste texto, assumi uma metodologia com carácter interdisciplinar, procurei examinar os aspectos jurídicos, políticos e filosóficos da discussão sobre urbanismo.
Podemos constatar que o estudo do planeamento urbano não pode estar dissociado da análise das suas condições ambientais; a preservação do meio ambiente é fundamental para a nossa própria sobrevivência; o progresso industrial e tecnológico não significa necessariamente um desenvolvimento urbanístico e que, enfim, cada indivíduo deve ter consciência da importância do seu papel na preservação ambiental e procurar exercer a cidadania mediante a participação no planeamento da cidade.

Hodiernamente vemos que a urbanização intensiva possibilitou o processo de industrialização verificado no âmbito internacional. A expansão das cidades e da economia
urbana gerou um desenvolvimento económico, progresso tecnológico, além das novas formas de
organização social e oportunidades de “mistura” cultural (MULTICULTURALISMO).
Contudo, o avanço urbano tem provocado uma crescente exclusão social. A concentração
populacional e económica nas cidades não oportuna a todos os indivíduos e grupos sociais
os benefícios que dela podem advir, devido a várias formas de segregação relativas a nível de
renda, etnia, raça, ideologia política etc. Em decorrência desse processo de exclusão, tais indivíduos e grupos não têm acesso aos serviços, infra-estrutura, equipamentos e diversos direitos que os possibilitariam participar plenamente da economia e sociedade urbanas.
As cidades actuais são resultado de um modelo de desenvolvimento económico exaurido, baseado numa sociedade de consumo egoísta e no lucro fácil. Numa época, por exemplo, em que as cidades sofrem com a escassez de recursos hídricos, vemos a contaminação de águas superficiais e de lençóis freáticos, alagamentos resultantes de um mau planejamento urbano.
Contudo, quero mostrar elementos para formação de um novo direito, o direito à cidade sustentável, que compõe a busca de um desenvolvimento equilibrado, permitindo ao ecossistema urbano relacionar se racionalmente com os demais ecossistemas.
Uma cidade sustentável é aquela que garante o direito à terra, à moradia, ao saneamento
ambiental, à infra-estrutura urbana, aos transportes, ao trabalho, ao lazer, ao ambiente ecologicamente equilibrado, para as presentes e futuras gerações. A sustentabilidade da cidade, sua função social e o respeito à dignidade humana são questões que determinam a qualidade de vida.
__________________________

Aspectos do Desenvolvimento Sustentável nas Cidades
A questão urbanística é preponderante no estudo das cidades. Inicialmente, o urbanismo era considerado apenas coma a arte, a estética e a beleza de um espaço urbano.
Urbanizar era mudar estátuas de lugar, projectar jardins, alargar ruas, em suma, procurava-se somente o embelezamento de um lugar.
Com passar dos tempos, o urbanismo passou a constituir a técnica, a ciência e a arte
de planejar a cidade, disciplinando seu crescimento, suprindo as necessidades básicas do homem. Hoje, caracteriza se pelas suas ingerências e limitações de ordem pública ao uso da propriedade particular e ao exercício de actividades individuais que afectem a coexistência
jurídico social.
Com isso, para que uma cidade seja ordenada, cada ente de sua população deve
ceder parcela mínima de seus direitos, recebendo em troca conforto, higiene, segurança e
bem-estar colectivo.

Após a realidade trazida com esta reflexão, torna-se imperioso que todos nós tomemos consciência dos problemas urbano ambiental que nos cercam.
Temos que ter em mente que a preservação do meio ambiente é fundamental para a
nossa própria sobrevivência; que o progresso industrial e tecnológico não significa necessariamente um desenvolvimento urbanístico. É preciso que esse progresso esteja ligado à noção de cidade sustentável para que a humanidade possa explorar de maneira adequada os recursos naturais sem degradar o meio ambiente, e para que, todos, indistintamente, possam ser incluídos na sociedade, desfrutando de condições dignas de moradia e de um ambiente equilibrado, destituído de poluição, de todas as interferências maléficas advindas do ser humano.

A Carta Mundial do Direito à Cidade diz que:
1. Todas as pessoas devem ter o direito a uma cidade sem discriminação de género, idade, raça,
etnia e orientação política e religiosa, preservando a memória e a identidade cultural em
conformidade com os princípios e normas que se estabelecem nesta carta.
2. O Direito a Cidade é definido como o usufruto equitativo das cidades dentro dos princípios de
sustentabilidade, democracia e justiça social; é um direito que confere legitimidade à acção e
organização, baseado em seus usos e costumes, com o objectivo de alcançar o pleno exercício do
direito a um padrão de vida adequado. O Direito à Cidade é interdependente a todos os direitos
humanos internacionalmente reconhecidos, concebidos integralmente e inclui os direitos civis,
políticos, económicos, sociais, culturais e ambientais Inclui também o direito a liberdade de reunião
e organização, o respeito às minorias e à pluralidade ética, racial, sexual e cultural; o respeito aos
imigrantes e a garantia da preservação e herança histórica e cultural.
3. A cidade é um espaço colectivo culturalmente rico e diversificado que pertence a todos os seus
habitantes.
4. As Cidades em co-responsabilidade com as autoridades nacionais, se comprometem a adoptar
medidas até o máximo de recursos que disponha, para conseguir progressivamente, por todos os
meios apropriados, inclusive em particular a adopção de medidas legislativas e normativas, a plena
efectividade dos direitos económicos, sociais, culturais e ambientais sem afectar seu conteúdo
mínimo essencial.
5.Para os efeitos desta carta se denomina cidade toda vila, aldeia, capital, localidade, subúrbio,
município, povoado organizado institucionalmente como uma unidade local de governo de carácter
Municipal ou Metropolitano, e que inclui as proporções urbanas, rural ou semi rural de seu território.
6. Para os efeitos desta carta se considera cidadãos(ãs) todas as pessoas que habitam de forma
permanente ou transitória as cidades.

por Admin Sáb Jun 21, 2008 2:53 am

Joana Almeida 10M
http://www.slideshare.net/guestc06213/direito-cidade

por gonçalo pereira 10j Sáb Jun 21, 2008 3:46 pm

A minha reflexão vai incidir sobre o vigésimo artigo no qual toda a pessoa tem direito a recursos administrativos e judiciais eficazes e completos.

Como já e habito o nosso pais bate recordes em muitas coisas a maioria delas negativos, o nosso sistema judicial e penal e uma desgraça todos nos sabemos que se for uma coisa simples de resolver não vale a pena irmos a tribunais pois o dinheiro que gastaríamos em advogados e burocracias seria maior que o lucro. Alem disso o nosso sistema administrativo deve ser um dos piore da Europa. No qual os primos e amigos dos nossos governantes são sempre beneficiados quer com as medidas que estes tomam quer com as iniciativas que o estado promove para melhorar o pais.

Na minha opinião viveríamos muito melhor nas cidades se não fossemos forçados a entrar na rotina da cidade e nos seus hábitos, se cada m de nos não fosse influenciados pela sociedade que vive a nossa volta , por exemplo no porto e bastante complicado andar com um penteado alternativo ou com uma roupa diferente pois temos toda a gente a comentar e a olhar indiscretamente o que nos faz deixar de quebrar a rotina e começarmos todos a vestirmo-nos de igual . Eu penso que o problema do nosso sistema administrativo e judicial vem daqui pois as pessoas que supostamente tentariam levar o pais para a frente não o fazem pois não querem quebrar a rotina e tomar decisões que poderiam ser revolucionarias .

Gonçalo Pereira 10º J

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